O Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), disponibiliza o canal para informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos direitos dos titulares, conforme segue:

 

Responsável/Encarregada:

Amanda Gouveia Moura, analista/advogada, Setor Jurídico.

E-mail: dataprivacy@sidia.com

Telefone: (92) 3212-3427

 

Endereço

Sidia Amazon Tower (Sede)

Avenida Darcy Vargas, 654 – Parque Dez de Novembro
69055-035 – Manaus/AM

 

Previsão legal

Artigo 41, §1º, da LGPD

“A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.”

 

Atribuições

Artigo 41, §2º, da LGPD

– aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

– receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

– orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

– executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

 

Política de Privacidade

 

O Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia (“Sidia”) está comprometido em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O objetivo desta política é esclarecer quais informações pessoais são tratadas pelo Sidia, em nossas atividades, nos nossos canais digitais como por exemplo, nosso site (www.sidia.com), redes sociais e respectivos serviços, e de que forma esses dados são utilizados.

 

Em caso de necessidade de obtenção de dados e realização de tratamento não mencionados nesta política de privacidade, o Sidia comunicará o usuário a fim de dar ciência e obter o aceite para coleta dessas informações.

 

  1. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

A política de privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pelo Sidia.

 

  1. Previsão Legal

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Constituição Federal do Brasil de 1988, e demais normas e princípios previstos no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda, nos tratados internacionais que o Brasil seja parte.

 

  1. Qual área de atuação do Sidia?

O SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA é um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), responsável por implementar soluções digitais inovadoras para o mercado local e global. Fundado em 2004 na capital do Amazonas, atua no desenvolvimento de software embarcado para celulares, tablets, novas tecnologias vestíveis (wearables) e smart TVs, plataforma e aplicação para óculos de realidade virtual, realidade aumentada, inteligência artificial e criação de games de classe mundial.

 

  1. Qual a finalidade de utilizarmos seus dados pessoais?

a) Oferecimento de produtos ou serviços desenvolvidos pelo Sidia;

b) Convite aos usuários cadastrados ou que acessam o site para programas e eventos promovidos ou com participação do Sidia;

c) Realização de pesquisas de satisfação, de mercado, de interesses, para interação com o usuário, e consultas sobre as atividades desenvolvidas pelo Sidia;

d) Envio de material ou informação solicitada pelo usuário nos canais do Sidia, como Newsletters, lives e cursos promovidos pelo instituto, ou qualquer informação relacionada aos temas de tecnologia, inovação, novidades sobre o Sidia, vagas de emprego, eventos, atualizações e parcerias de modo geral;

e) Prestação de serviços de suporte, resposta de dúvidas ou sugestões realizados pelos usuários;

f) Envio de publicidade de parceiros ou relacionadas à tecnologia, inovação, atividades relacionadas ao Sidia que tenha interesse sinalizado pelo usuário;

g) Tratar as reclamações e/ou denúncias, e manter os usuários informados sobre seu andamento;

h) Contratação de empresas, colaboradores, parceiros;

i) Para o processamento de pagamentos, recebimentos, recolhimentos de tributos e atividades relacionadas às obrigações contratuais, tributárias, fiscais e trabalhistas;

j) Para controle de acesso aos locais físicos do instituto, com monitoramento do estado de saúde (sintomas do covid-19) e identificação de colaboradores e terceiros que acessam as unidades do Sidia;

k) Comunicação aos órgãos públicos sobre os projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), incentivos fiscais e tributários;

l) Para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais;

m) Em realização de auditorias internas e externas, atuação do compliance, na governança corporativa, em relação aos processos internos e atividades desenvolvidos pelo Sidia.

 

  1. Quais dados pessoais utilizamos?

a) Informação de colaboradores, para fins de obrigações trabalhistas, fiscais, tributárias e desenvolvimento das atividades internas: nome completo, número de identidade (RG), número do cadastro da pessoa física (CPF), cargo/função, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, estado civil, naturalidade, nacionalidade, sexo, dados pessoais dos dependentes (cônjuge e filhos), informações de exames admissionais/periódicos/demissionais quanto ao histórico de doenças preexistentes ao contrato de trabalho ou que surjam durante a relação contratual, monitoramento de sintomas do covid-19, informações bancárias, informações de cadastro nos benefícios oferecidos pelo Sidia (Plano de Saúde, Vale Alimentação e Refeição, Vale Cultura, Cartão Premiação e outros).

b) Informação de parceiros, prestadores de serviços e outras empresas que atuam com o Sidia: nome completo, número de identidade (RG), número do cadastro da pessoa física (CPF), endereço, e-mail, telefone, cargo/função, do(s) representante(s) legal(is), monitoramento de sintomas do covid-19, informações bancárias.

c) Informação de usuários dos canais de comunicação do Sidia, como sites, redes sociais, formulários para participação de eventos, contato, ou solicitação de serviços: nome completo, número de identidade (RG), número do cadastro da pessoa física (CPF), endereço, e-mail, telefone. Além disso, armazenamos/monitoramos informações que não são dados pessoais, mas relacionadas ao perfil do usuário, de preferência de acessos (ex: páginas visitadas, interações, buscas) para fins estatísticos e para ofertar conteúdos relacionados às preferências dos usuários armazenadas através de cookies, pelo navegador, softwares ou dispositivo.

 

Observações:

  • O titular dos dados é único responsável pela precisão, atualização e veracidade dos dados fornecidos ao Sidia.
  • A base de dados formada por meio da coleta de dados em Nosso Ambiente é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

 

  1. Como protegemos seus dados pessoais?

Os dados pessoais coletados pelos sistemas do Sidia são protegidos de modo a aprimorar continuamente a segurança e a confiabilidade dos serviços e atividades empreendidos pelo Instituto. Nesse sentido, nossos protocolos de tratamento são:

a) O armazenamento das informações coletadas em nossos canais e sistemas é realizado em servidores próprios ou por nós contratados;

b) O Sidia utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados, quando necessário;

c) O Sidia possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

d) O Sidia realiza o controle e somente autoriza o acesso de pessoas identificadas e que necessitam operar onde são armazenadas as informações coletadas;

e) Aqueles que acessam as informações armazenadas se comprometem a manter sigilo. A quebra do sigilo poderá acarretar responsabilidade civil e o responsável poderá ser responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

f) O Sidia envida esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários.  O acesso a informações pessoais é restrito aos colaboradores, órgãos de controle, parceiros e prestadores de serviços que necessitam saber essas informações para processá-las e que estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

g) O Sidia implementou políticas e procedimentos internos, treinamentos e adequações de documentos e sistemas, de modo a atender às normas relacionadas à privacidade, segurança e proteção de dados.

 

Observações:

  • Apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre suscetível à ocorrência de incidentes de segurança da informação. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o Sidia garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantida a devida transparência ao titular de dados.
  • Nenhum site é totalmente seguro, por isso nós incentivamos os usuários a adotarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, utilizando senhas de difícil clonagem, entre outras medidas de proteção.
  • Caso você não tenha autorizado o envio de e-mails, descarte e desconsidere qualquer mensagem recebida, mesmo que ela contenha nomes, logos ou serviços e pareça ter sido enviada pelo Sidia. Caso você tenha dúvida sobre a procedência e a veracidade do e-mail, entre em contato conosco pelos canais disponibilizados em nosso site.
  • É possível, também, desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, você deve estar ciente de que, se desabilitadas/recusadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

 

  1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Sempre que o Sidia precisar realizar a coleta de informações a seu respeito junto a terceiros ou compartilhar suas informações para alguma outra finalidade, você será avisado, sendo que esta Política será prontamente atualizada. Por isso, confira-a regularmente e especialmente antes de você fornecer qualquer dado pessoal.

 

Assim, o Sidia pode compartilhar seus Dados Pessoais com:

a) Empresas prestadoras de serviços, terceiros e parceiros: contratados pelo Sidia para fornecimento de benefícios e serviços aos colaboradores; para realização de pesquisas, oferecer serviços ou divulgações de marketing, quando preenchido formulário para recebimento de notícias; serviços de hospedagem para armazenamentos de arquivos; e demais serviços correlatos às atividades desenvolvidas pelo Sidia, ligadas à finalidade para qual os dados foram obtidos, sempre exigindo o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;

b) Órgãos Públicos: para atendimento das obrigações legais, fiscais, tributárias e trabalhistas; ou determinação de autoridade judicial, administrativa ou governamental competente;

c) Empresas de hospedagem e armazenamento em nuvem: para arquivamento de informações do Sidia, obedecendo todas as normas e diretrizes de segurança e privacidade;

 

Observação: O Sidia não realiza compartilhamento de dados que não atendam à finalidade para a qual foi coletado ou sem o consentimento ou ciência do titular. O Sidia não utiliza dados pessoais para qualquer outra finalidade desvinculada de seus fins institucionais.

 

  1. Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Como titular de dados pessoais, você tem o direito ao/a:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com Lei Geral de Proteção de Dados;

e) portabilidade dos seus dados;

f) informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais, quando for o caso;

g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

h) revogação do consentimento, quando aplicável;

i) revisão de decisões automatizadas.

 

Observação: A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, via de regra, não se aplica, pois o Sidia não utiliza os dados pessoais para atividades comerciais. Todavia, o titular poderá solicitar a portabilidade, caso entenda aplicável.

 

  • Para o exercício do seu direito, em caso de dúvida sobre o Aviso de Privacidade, ou, se quiser demandar algum serviço relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Sidia através dos contatos:

 

Responsável/Encarregada: Amanda Gouveia Moura, analista/advogada, Setor Jurídico.

E-mail: dataprivacy@sidia.com

Telefone: (92) 3212-3427

 

  • O titular do dado fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de interação junto ao Sidia implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
  • O Sidia empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
  • Os dados da base do Sidia podem ser conservados para as seguintes finalidades:

– cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

– estudo por órgão de pesquisa;

– transferência a terceiro;

– uso exclusivo do controlador.

 

  1. Qual o período de armazenamento das informações coletadas?

As informações coletadas pelo Sidia serão excluídas de seus servidores quando tiverem cumprido a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, na qual seja necessária a utilização dos dados pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos, bem como no caso do Sidia precisar cumprir alguma obrigação legal ou regulatória.

 

  1. Os dados de menores de idade também são protegidos?

As atividades desenvolvidas pelo Sidia são destinadas aos usuários maiores de 14 anos e, em regra, o Sidia não coleta, utiliza ou compartilha informações de pessoas abaixo dessa idade. No entanto, ocorrerá o uso, de forma consciente e deliberada, apenas nas hipóteses mencionadas no item 5 acima, sempre respeitando os ditames da LGPD.

 

  1. Utilização de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser e que possibilitam que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, entre outras coisas. Também utilizamos este tipo de arquivo para reconhecê-lo(a) como um visitante anterior do nosso site ou aplicativo e para preencher formulários de forma automática no site.

Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a Plataforma) ou Cookies Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).

Cabe ao usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje os Cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

 

  1. Atualizações desse Aviso de Privacidade

O Sidia poderá alterar este Aviso de Privacidade periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário ou oportuno. É possível identificar a última revisão conferindo a data no final deste documento.

 

Última atualização 12 de agosto de 2021.